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ASSESSORIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Início do Programa:​ 2025 (instituído por meio da Lei Municipal nº 4.356/2025)


Público Alvo:​ Poder Público, órgãos de controle, entidades da sociedade civil, setores produtivos e demais atores envolvidos com políticas públicas e desenvolvimento sustentável.

 


Quantidade de Participantes: Equipe técnica da assessoria, representantes das secretarias municipais, conselhos, entidades públicas e privadas parceiras (número variável por atividade).

Local das Atividades:​ Gabinete da Vice-Prefeita, secretarias municipais, sedes de conselhos, fóruns municipais, eventos regionais, estaduais e nacionais sobre ODS.


Objetivos:​ Atuar diretamente na definição das estratégias municipais para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). - Representar o município em eventos oficiais relacionados aos ODS em âmbitos regional, estadual e nacional. - Promover o diálogo intersetorial entre as secretarias para assegurar o alinhamento das políticas públicas à Agenda 2030. - Coordenar a integração entre planejamento, execução e monitoramento das ações municipais voltadas aos ODS. - Assessorar diretamente o Prefeito e a Vice-Prefeita nas pautas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. - Participar da formulação das diretrizes estratégicas nos instrumentos de planejamento municipal (PPA, LDO, LOA), garantindo a incorporação dos ODS. - Fomentar parcerias estratégicas com organizações públicas, privadas e da sociedade civil. - Monitorar indicadores locais e propor políticas públicas com base em boas práticas nacionais e internacionais. E direcionar a administração pública para resultados concretos, com metas alinhadas aos ODS.

 

Parceiros envolvidos: Secretarias Municipais; Câmara Municipal de Cubatão; PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); Organizações da Sociedade Civil; Setores produtivos locais (indústrias, comércio, educação, cultura) e Conselhos Municipais temáticos.

Recursos financeiros: Alocados conforme previsão nos instrumentos orçamentários (PPA, LDO, LOA), em parceria com órgãos públicos e instituições apoiadoras.


Recursos Humanos:​ Equipe técnica do Gabinete da Vice-Prefeita, representantes das secretarias municipais, equipe de consultores do PNUD, voluntários e lideranças comunitárias.


Recursos Materiais:​ Plataforma de monitoramento dos ODS, materiais de apoio (folders, banners, placas institucionais com ODS), estrutura de comunicação, softwares para acompanhamento de indicadores e ferramentas digitais de gestão pública.


Mídias Sociais:​ Secretaria de Comunicação (SECOM), com foco em promover ampla visibilidade das ações, mobilizar a população e disseminar os valores da Agenda 2030. Site Movimento ODS e Instagram ODS Cubatão.


Responsáveis pelo Projeto: Gabinete da Vice-Prefeita de Cubatão, por meio da Assessoria Especial de Coordenação dos ODS


ODS envolvida(s) no projeto: Todos os 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (com atenção especial à transversalidade das ações), mais o ODS 19 – Arte, Cultura e Comunicação.
A atuação da Assessoria envolve diretamente o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação, por sua função articuladora e estratégica.

 

Endereço: Pça dos Emancipadores s/n  - Centro/Cubatão, Cep: 11510-900

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