MOVIMENTO ODS
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Conselho de Alimentação Escolar
O que é:
Legislação vigente:
Composição atual:
Decreto n° 12.230, de 30 de outubro de 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal Alimentação Escolar - COMAE para o biênio 2025/2027.
Conselho ativo:
Atual mesa diretora:
Possui fundo:
Relação com os ODS:
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) é uma ferramenta de controle social que viabiliza a participação da sociedade na formulação e no acompanhamento de políticas públicas. Tem como atribuição acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Cubatão, verificando a aplicação dos recursos, o cumprimento das diretrizes e a qualidade da alimentação ofertada aos estudantes.
Lei 2.409 05-06-1997 que trata da Criação do Conselho
Lei 4.257 13-07-2023 que trata da atualização da Lei de Criação do COMAE.
MEMBROS TITULARES
Dayanne dos Santos Ribeiro - Executivo
Walter Antonio de Sousa Junior - Pais de alunos
Maria Gorete de Freitas Florencio - Pais de alunos
Leila Lima Rodrigues - Educaçã
Rogério Rodrigues Teixeira - Educação
José Carlos Bezerra da Silva - Sociedade Civil
Luciana de Oliveira Freitas - Sociedade Civil
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Giovanna dos Santos Tavares Nascimento - Executivo
Solange Barboza - Pais de alunos
Maira Marques dos Santos - Pais de alunos
Márcia Aparecida de Freitas Fichera - Educação
Fernando Carmo Conceição Viana - Educação
Cícero Ranieri Dantas - Sociedade Civil
Monica de Araújo Nunes - Sociedade Civil
Sim
Presidente: Walter Antônio de Sousa Junior.
Vice‑Presidente: Rogério Rodrigues Teixeira.
Secretário: Dayanne dos Santos Ribeiro.
Sim
ODS 2 (Fome zero e agricultura sustentável),ODS 03 (Saúde e Bem-Estar) e ODS 04 (Educação de qualidade),