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Conselho Municipal de Habitação

O que é:

Legislação vigente:

Composição atual:

Decreto n° 11.948, de 8 de fevereiro de 2024

Designa e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Habitação.
Decreto n° 12.011, de 11 de julho de 2024

Altera a composição do Decreto n° 11.948, de 08 fevereiro de 2024

Decreto n° 12.041, de 4 de novembro de 2024

Altera a composição do Decreto n° 11.948, de 08 fevereiro de 2024

Decreto n° 12.144, de 10 de abril de 2025

Altera a composição do Decreto n° 11.948, de 08 fevereiro de 2024

Conselho ativo:

Atual mesa diretora:

Possui fundo:

Relação com os ODS:

O Conselho Municipal de Habitação - CMH é fundamental para o controle social, permitindo a participação popular na elaboração de projetos habitacionais e na fiscalização dos gastos públicos. As reuniões e decisões ajudam a moldar o futuro habitacional da cidade, incluindo projetos para famílias de baixa renda.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Andrea Maria de Castro - Secretária Municipal de Habitação 
Ana Maria Aparecida de Oliveira - Chefe de Serviço de Apoio ao Fundo e ao Conselho Municipal de Habitação
TITULAR: Ana Carolina Correia Rosa - Secretaria Municipal de Habitação
SUPLENTE: Maísa Benício da Silva - Secretaria Municipal de Habitação
TITULAR: Lucimeire de Mendonça Silva - Secretaria Municipal de Habitação
SUPLENTE: Maria Aparecida Silva Ramos - Secretaria Municipal de Habitação
TITULAR: Patrícia Akemi Iraha Aguena - Secretarias de Obras e Planejamento
SUPLENTE: Lindomar da Silva Nascimento - Secretarias de Obras e Planejamento
TITULAR: Patricia Cristina dos Santos Barbosa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar animal
SUPLENTE: Daniela Balula Pandini Alves - Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar animal
TITULAR: Tatiane Farias Andrade - Secretaria de Assistência Social
SUPLENTE: Amanda de Cerqueira Barbosa - Secretaria de Assistência Social
TITULAR: Wallan Pereira e Silva - Procuradoria Geral do Município
SUPLENTE: Gilberto Freitas da Silva - Procuradoria Geral do Município
TITULAR: Ingrid da Silva Gonçalves - Secretaria de Finanças
SUPLENTE: Sabrina Duarte Pereira Ferreira - Secretaria de Finanças
TITULAR: Letícia Andrade de Almeida - Secretaria Municipal de Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo
SUPLENTE: Adenilson Pereira de Amorim - Secretaria Municipal de Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo
TITULAR: Denis Araujo Lacerda Moliterno - Universidades
SUPLENTE: Camila Garcia Aguilera - Universidades
TITULAR: Walkyria Marques de Paula - Companhia de Desenvolvimento Habitacional na Baixada Santista - CDHU
SUPLENTE: Lucinede Pereira de Souza Nascimento - Companhia de Desenvolvimento Habitacional na Baixada Santista - CDHU
TITULAR: Aurélio Nascimento da Silva - concessionárias de água e energia
SUPLENTE: José Ricardo Gonçalves - concessionárias de água e energia
TITULAR: Luiz Fernando de Melo Correia - Serviço de Patrimônio da União - SPU
SUPLENTE: Denis Fabrisio de Oliveira Selymes - Serviço de Patrimônio da União - SPU
TITULAR: Maurício Azenha Dias - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
SUPLENTE: Fabrício Ribeiro dos Santos Godoi - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
TITULAR: Arlete Casuza Coutinho Santos - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de S. Paulo (CREA)
SUPLENTE: Claudia Dias de Castro Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de S. Paulo (CREA)
TITULAR: Almir Marinho Costa - Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil/CRESS - Conselho Regional de Serviço Social
SUPLENTE: Aparecida Leite Ferreira Oliveira - Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil/CRESS - Conselho Regional de Serviço Social
TITULAR: Maria das Graças da Silva - Entidades e Movimentos Sociais
SUPLENTE: Domingos Alves da Conceição - Entidades e Movimentos Sociais
TITULAR: José Domingos Quintino dos Santos - Entidades e Movimentos Sociais
SUPLENTE: Simone Gomes da Silva - Entidades e Movimentos Sociais
TITULAR: Vera Lúcia Leite da Silva - Entidades e Movimentos Sociais
SUPLENTE: Jaime Teodoro de Freitas Filho - Entidades e Movimentos Sociais
TITULAR: Adriana Risalva da Silva - Entidades e Movimentos Sociais
SUPLENTE: Edilson Araújo Pereira - Entidades e Movimentos Sociais
TITULAR: Sarita de Souza Gregório - Entidades e Movimentos Sociais
SUPLENTE: Maria Aparecida dos Santos - Entidades e Movimentos Sociais
TITULAR: Paulo Sergio Cruz da Silva - Entidades e Movimentos Sociais
SUPLENTE: Luciano Leal Teixeira - Entidades e Movimentos Sociais

Sim

Presidente: Andrea Maria de Castro

Vice‑Presidente: 

1º Secretário: 

2º Secretário: 

Sim

ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis): Habitação segura e adequada.

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