MOVIMENTO ODS
Conselho Municipal de Educação
O que é:
Legislação vigente:
Composição atual:
Decreto n° 12.163, de 11 de junho de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME para o Quadriênio 2022/2026
Conselho ativo:
Atual mesa diretora:
Possui fundo:
Relação com os ODS:
O Conselho Municipal de Educação de Cubatão (CME) é um órgão colegiado de
caráter normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, integrante do Sistema
Municipal de Ensino.
Tem como finalidade participar da formulação, acompanhamento e avaliação das
políticas públicas educacionais do município, assegurando a gestão democrática
da educação e contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.
Entre suas principais competências destacam-se:
-
Deliberar sobre normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino
-
Acompanhar e avaliar a implementação das políticas educacionais;
-
Fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos educacionais;
-
Emitir pareceres e resoluções sobre matérias educacionais;
-
Promover o controle social das políticas públicas de educação;
-
Atuar em articulação com outros conselhos municipais e órgãos da administração pública.
O Conselho é composto por representantes do poder público e da sociedade civil,
garantindo a participação democrática na definição das políticas educacionais do
município.
DIRETORES
Titular: Reginaldo Alves do Nascimento
Suplente: Petter Maahs da Silva
Titular: Lucelia Terezinha Avelino
Suplente: Ausente
SERVIDOR TÉC. ADMINISTRATIVO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Edson Xavier Batista
Suplente: Ausente
Titular: Roberto José dos Santos Júnior
Suplente: Ausente
CONSELHO TUTELAR
Titular: Valéria Maria de Melo
Suplente: Luciana de Oliveira Freitas
Sindicato dos Professores - SindPMC
Titular: Laís Eliane Alvarez
Suplente: Maria Aparecida Garcia Gonçalves
Titular: :Yasmin de Abreu Brandão
Suplente: Paula D´Albuquerque e Silva
ESTUDANTES
Titular: Silas do Carmo Delfino
Suplente: Ausente
Titular: Ausente
Suplente: Ausente
Titular: Ausente
Suplente: Ausente
Titular: Ausente
Suplente: Ausente
EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular:Cesar Neves de Souza
Suplente: Elton Rodrigo Oliveira do Nascimento
Titular: Edilania Maria Rodrigues Batalha Pereira
Suplente: André Cantuário e Silva
Titular: Vera Balbino da Silva
Suplente: Ausente
Titular: Taiwan Cardoso Muller dos Santos
Suplente: Ausente
Titular: Luciana Guimarães A. Madureira
Suplente: Ausente
Titular: Ângela Maria da Silva
Suplente: Ausente
PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Titular: Edilson de Souza Silva
Suplente: Ausente
Titular: Celso Luiz da Silva
Suplente: Ausente
Titular: Ausente
Suplente: Ausente
Titular: Ausente
Suplente: Ausente
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Titular: Pedro Paulo de Mello e Souza e Lima
Suplente: Maria Lucia Peralta
Titular: Angela Machado de Paula
Suplente: Sarah Jane Pereira Santos
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO - SEE
Titular: Carlos Alberto de Oliveira
Suplente: Odete Pereira
Sim
Presidente: Cesar Neves de Souza
Vice‑Presidente: Reginaldo Alves do Nascimento
1º Secretário: Edilania Maria R. Batalha Pereira
2º Secretário: Silas do Carmo Delfino
1º Tesoureiro: Lais Eliane Alvarez
2º Tesoureiro: Edilson de Souza Silva
Não
ODS 4 (Educação de qualidade)