INDICADORES ODS 4: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Método de cálculoNúmero de escolas públicas de ensino fundamental e médio com acesso à internet ÷ Número total de escolas públicas no município (× 100)

Justificativa do valor-alvo

Valor técnico ótimo

Fonte

INEP/Censo Escolar

Descrição

Percentual de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches em relação ao total da população de 0 a 3 anos do Município

Método de cálculo

Número de matrículas de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil ÷ Total de crianças de 0 a 3 anos do Município (x100)

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos

Nota metodológica

Em Municípios em que a quantidade de matrículas de 0 a 3 anos na educação básica (QT_MAT_BAS_0a3) no Censo Escolar de 2024 supera a população de 0 a 3 anos, os limites foram arredondados para 100%. 0 = Municípios sem matrículas de 0 a 3 anos na educação básica

Fonte

INEP/Censo Escolar; DataSUS/Estimativas Populacionais; IBGE/Censo 2022

Para saber mais sobre as metas, selecione uma ODS

Descrição

Número de escolas que possuem banheiros, dependências e vias adequadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida sobre o total de escolas no município.

Método de cálculo

Total de escolas que possuem banheiros, dependências e vias adequadas a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida ÷ Total de escolas públicas no município (× 100)

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos sem outliers

Nota metodológica

A variável banheiro adaptado se manteve (IN_BANHEIRO_PNE). Dependência e vias adaptadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (IN_DEPENDENCIAS_PNE) foi descontinuada e substituída em 2019 por uma bateria de questões sobre acessibilidade das vias e espaços da escola. Por isso, em 2023, o indicador foi construído a partir da combinação: Existência de Banheiro Acessível, adequado ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida + Existência de pelo menos um recurso de adaptação do espaço às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (IN_ACESSIBILIDADE_INEXISTENTE = 0)

Fonte

SISVAN

Descrição

Taxa de mortalidade na infância (número de óbitos infantis com 0 a 4 anos de idade, por mil nascidos vivos).

Método de cálculo

Número de óbitos de crianças de 0 a 4 anos de idade ÷ Número total de nascidos vivos no município (x1.000)

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos sem outliers

Nota metodológica

Vazio = Sem informação; 0 = Nenhum caso de mortalidade na infância

Fonte

DataSUS/SIM; DataSUS/SINASC

Descrição

Taxa de mortalidade neonatal (número de óbitos com idade de 0 a 27 dias, por mil nascidos vivos).

Método de cálculo

Número de óbitos de crianças residentes de 0 a 27 dias de idade ÷ Número total de nascidos vivos no município (x1.000)

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos

Nota metodológica

Vazio = Sem informação; 0 = Nenhum caso de mortalidade neonatal

Fonte

DataSUS/SINASC

Descrição

Número de óbitos pela síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), por 100 mil habitantes.

Método de cálculo

Número de óbitos pela síndrome da imunodeficiência adiquirida (Aids) ÷ População total do município (x100.000)

Justificativa do valor-alvo

Valor técnico ótimo

Nota metodológica

Vazio = Sem informação; 0 = Nenhum caso de mortalidade por síndrome da imunodeficiência adquirida

Fonte

DataSUS/SIM; IBGE/Censo 2022

Descrição

Número de casos de dengue prováveis sobre a população total, por 100 mil habitantes. SINAN: casos prováveis por município de residência.

Método de cálculo

Número de casos prováveis de dengue segundo município de residência do paciente (SINAN) ÷ População total (x100.000)

Justificativa do valor-alvo

Valor técnico ótimo

Fonte

DataSUS/SINAN; IBGE/Censo 2022

Descrição

Taxa de mortalidade prematura (indivíduos com idade entre 30 e 69 anos) por doenças crônicas não-transmissíveis, por 100 mil habitantes na faixa etária de 30 a 69 anos.

Método de cálculo

Mortalidade prematura (indivíduos de 30 a 69 anos de idade) por doenças crônicas não transmissíveis CID10: neoplasias (C00 a C97) , diabetes mellitus (E10 a E14), doenças cardiovasculares (I00 a I99) e doenças respiratórias (J30 a J98, exceto J36) ÷ População município de 30 a 69 anos de idade (x100.000)

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos sem outliers

Nota metodológica

0 = Nenhum caso de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmíssiveis

Fonte

DataSUS/SIM; IBGE/Censo 2022

Descrição

Gasto total do orçamento liquidado municipal em saúde, em reais, per capita.

Método de cálculo

Gasto total em saúde (SICONFI: "Despesas por Função"->"Despesas Liquidadas"->"Conta 10-Saúde") ÷ População total do município

Justificativa do valor-alvo

Valor técnico ótimo

Nota metodológica

Vazio = município sem informação dos valores das despesas liquidadas em saúde

Fonte

SICONFI-FINBRA/Despesas por Função; IBGE/Censo 2022

Descrição

Percentual de cobertura populacional por agentes comunitários de saúde

Método de cálculo

População atendida por agentes comunitários de saúde ÷ População total do município (x100).

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos

Nota metodológica

No site e-Gestor Atenção Primária à Saude (https://egestoraps.saude.gov.br/) selecionar a opção "Relatórios APS" (https://relatorioaps.saude.gov.br/) --> Selecionar "Cobertura APS" --> " Cobertura de Agentes Comunitários de Saúde" (https://relatorioaps.saude.gov.br/cobertura/acs) --> Opção de Consulta: "Unidades Geográficas por Período" --> Unidades Geográficas: "Município"--> Competência CNES Início = Dezembro de cada ano --> Regiões: "Todas" --> Estado: "Todos" --> Município: "Todos". 0 = Nenhuma pessoa coberta por agentes comunitários de Saúde

Fonte

DataSUS/E-Gestor

Descrição

Taxa de detecção de hepatite na população total, por 100 mil habitantes.

Método de cálculo

Número de pessoas com hepatite ÷ População total do município (x100.000)

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos

Fonte

DataSUS/SINAN; DataSUS/Estimativas populacionais

Descrição

Percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram menos de 7 consultas pré-natal sobre o total de nascidos vivos no município.

Método de cálculo

Número de nascidos vivos cujas mães fizeram menos de 7 consultas pré-natal ÷ Número total de nascidos vivos no município (× 100)

Justificativa do valor-alvo

Valor técnico ótimo

Nota metodológica

Vazio = Sem informação; 0 = Nenhum caso de pré-natal insuficiente

Fonte

DataSUS/SINASC

Descrição

Número de unidades básicas públicas de atendimento em saúde, por mil habitantes.

Método de cálculoNúmero total de unidades básicas de atendimento em saúde no município ÷ População total do município (× 1.000)

Justificativa do valor-alvo

Valor técnico ótimo

Nota metodológica

Tipo de Estabelecimento: POSTO DE SAUDE + CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA

Fonte

DataSUS/Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; IBGE/Censo 2022

Descrição

Idade média dos óbitos registrados a cada ano nos municípios

Método de cálculo

Média da idade dos óbitos no Município

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos sem outiliers

Fonte

DataSUS/SIM

Descrição

Percentual de nascidos vivos cujas mães tinham 19 anos ou menos sobre o total de nascidos vivos de mães residentes.

Método de cálculo

Número de nascidos vivos cujas mães tinham 19 anos ou menos ÷ Número total de nascidos vivos no município (× 100)

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos

Nota metodológica

Vazio = Sem informação; 0 = Nenhum caso de gravidez na adolescência

Fonte

DataSUS/SINASC

Descrição

Incidência de tuberculose, por 100 mil habitantes.

Método de cálculo

Número de notificações de tuberculose ÷ Número de habitantes (x100.000)

Justificativa do valor-alvo

A média dos cinco melhores desempenhos

Fonte

DataSUS/SINAN; DataSUS/Estimativas populacionais