Metas - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e taxas de mortalidade relacionadas em todos os lugares.
16.2 Cessar o abuso, a exploração, o tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças.
16.3 Promover o estado de direito em nível nacional e internacional e garantir acesso igual à justiça para todos.
16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas, fortalecer a recuperação e a devolução de bens roubados, além de combater todas as formas do crime organizado.
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
16.6 Desenvolver instituições efetivas, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
16.7 Assegurar um processo de decisão responsivo, inclusivo, participativo e representativo em todos os níveis.
16.8 Expandir e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições globais de governança.
16.9 Até 2030, oferecer identidade legal, inclusive certidão de nascimento, para todos.
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, segundo a legislação nacional e os acordos internacionais.
16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive mediante cooperação internacional, para construir capacidade em todos os níveis, particularmente nos países em desenvolvimento, para evitar a violência e combater o terrorismo e o crime.
16.b Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
16.c Ao desenvolvimento, inclusive o compromisso de muitos países desenvolvidos de atingir a meta de 0,7% de AOD/RNB para os países em desenvolvimento e 0,15% a 0,20% de AOD/RNB para os países menos desenvolvidos; os provedores de AOD são estimulados a considerar estabelecer a
meta de fornecer pelo menos 0,20% de AOD/RNB para os países menos desenvolvidos.